Cobrança, cancelamento e reembolso

1. O que é cobrado

O creativeGEN é cobrado por assento, por mês. Assento é a pessoa que edita. Quem só acompanha (visualizador) custa menos. Não há taxa de implantação, pacote mínimo de pessoas nem fidelidade.

Exemplo: três pessoas editando pagam R$ 91,00 por mês. A conta exata para o seu time está na página de preços.

Anexos. Os arquivos anexados estão incluídos na assinatura, sem custo à parte: até 50 MB por arquivo e, durante a fase de avaliação do armazenamento, um teto provisório de 100 MB por empresa, visível nas Configurações da empresa (imagens de nota e fotos de perfil não contam). No futuro podemos mudar o teto ou vender espaço adicional como item separado da assinatura. Se isso acontecer, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência (e-mail do proprietário e app), a cobrança nova só vale a partir do ciclo seguinte ao aviso, e nada do que já estiver guardado é apagado por causa disso: você continua vendo e exportando os seus arquivos, e decide se contrata o espaço a mais.

2. Como e quando cobramos

• A empresa recebe uma fatura por mês, com todos os assentos detalhados, emitida pelo Asaas (instituição de pagamentos brasileira). Ela pode ser paga no cartão de crédito, PIX ou boleto. Os dados do cartão são digitados na página de pagamento do Asaas e não passam pelo creativeGEN.
• A empresa passa a funcionar quando o primeiro pagamento é confirmado.
• Aumentar a equipe: o assento novo vale na hora. Os dias que faltam até o próximo vencimento são cobrados de forma proporcional e somados à fatura seguinte. Proporcionais abaixo de R$ 5,00 não são cobrados.
• Reduzir a equipe: vale a partir do próximo vencimento. O ciclo já pago não é devolvido.
• Mudança de preço: podemos alterar os valores por assento. Para quem já assina, uma mudança é avisada por e-mail e no app com pelo menos 30 dias de antecedência, com o valor novo por extenso, e passa a valer a partir do ciclo de cobrança seguinte ao fim do aviso, nunca sobre um período já pago. Se não concordar, você cancela antes de ela valer, sem custo, e leva o seu conteúdo. A regra vale para todas as assinaturas, inclusive as que começaram com cupom de cortesia. Não usamos índice de reajuste automático.
• Comprovante: a fatura paga é o seu comprovante: ela chega ao e-mail do proprietário e fica disponível no link da fatura, no Asaas. A aba Assinatura do app mostra o valor e o próximo vencimento. O documento fiscal correspondente é emitido conforme a legislação aplicável.

3. Como nos comunicamos sobre a cobrança

• Tudo o que é de cobrança vai para o e-mail do proprietário da empresa e aparece no app, na aba Assinatura: a fatura de cada mês, o aviso de vencimento, o aviso de atraso, a contagem do modo leitura, e qualquer mudança de valor ou destas regras.
• Mudanças de preço, de forma de cobrança ou desta política são avisadas com 30 dias de antecedência. Mudanças a seu favor (um valor menor, uma forma de pagamento a mais) podem valer na hora.
• Manter o e-mail do proprietário em dia é responsabilidade da empresa: um aviso enviado ao e-mail cadastrado vale como entregue. Para trocar o proprietário, escreva para o e-mail do fim desta página: hoje a troca é feita pela nossa equipe.
• Nunca pedimos senha, dados de cartão ou pagamento por fora da fatura do Asaas. Se receber algo assim, não pague e avise.

4. Atraso no pagamento

• A contagem do atraso parte da fatura vencida mais antiga que estiver em aberto.
• Há 2 dias de tolerância depois do vencimento, com o acesso normal.
• Depois disso, a empresa entra em modo leitura por 7 dias: todos entram e veem tudo, mas ninguém cria nem edita. O app mostra um aviso com a contagem dos dias.
• Se o atraso continuar, o acesso é suspenso até a regularização. O conteúdo continua guardado e volta a ficar disponível quando o pagamento é confirmado.
• Um cadastro que nunca chegou a pagar é cancelado sozinho 7 dias depois do vencimento da primeira fatura.

5. Cancelamento

• O proprietário da empresa cancela a assinatura a qualquer momento, pelo próprio app (aba Assinatura).
• Com os pagamentos em dia, a empresa continua funcionando até o fim do período já pago e fecha para todos no vencimento. Não há multa nem aviso prévio. Se houver ajustes proporcionais ainda não cobrados (um assento acrescentado no meio do ciclo, por exemplo), eles vêm numa última fatura, de fechamento.
• Cancelando antes do primeiro pagamento, a fatura é cancelada e nada é devido.
• Com fatura vencida em aberto, as próximas faturas param, mas a vencida continua devida e as regras de atraso seguem valendo.
• Antes de cancelar, exporte o que quiser levar: cada espaço de trabalho sai em JSON ou Markdown, com o que você pode ver nele, e os arquivos anexados se baixam no próprio app. Depois do cancelamento, o conteúdo fica guardado, sem acesso, pelo prazo da Política de Privacidade; para apagá-lo antes, escreva para o e-mail do fim desta página.

6. Arrependimento e reembolso

• Sete dias para desistir. Nos 7 dias seguintes ao primeiro pagamento, você pode desistir da contratação sem precisar explicar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Devolvemos o valor pago integralmente, pelo mesmo meio: estorno no cartão ou transferência para quem pagou por PIX ou boleto, em até 10 dias úteis depois do pedido. Para pedir, abra um chamado no app (Ajuda e suporte, categoria Cobrança) ou escreva para o e-mail do fim desta página, pela conta do proprietário; confirmamos o recebimento do pedido por e-mail. Os dados bancários pedidos para a transferência servem só para essa devolução.
• Cobrança indevida. Se cobrarmos algo em desacordo com esta política (um assento que não existia, um proporcional errado), corrigimos na fatura seguinte ou devolvemos o valor, à sua escolha, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 42).
• Fora disso, não há reembolso do período já pago: cancelar no meio do mês não devolve os dias que faltam, e reduzir a equipe vale a partir do próximo vencimento. Em troca, não há fidelidade nem multa.
• Encerramento do serviço por nossa decisão. Se encerrarmos o creativeGEN (Termos de Uso, item 7), avisamos com 60 dias de antecedência, não emitimos fatura nova depois do aviso e devolvemos o que foi pago e não usado, proporcionalmente, pelo mesmo meio, em até 10 dias úteis depois do encerramento. Quem estava em cortesia não tem valor a receber.
• Indisponibilidade. O serviço não tem acordo de nível de serviço (SLA). Se uma falha nossa deixar a sua empresa sem acesso por um período relevante, avaliamos caso a caso um crédito na fatura seguinte; peça pelo e-mail.

7. Cupons e cortesia

Um cupom de cortesia dá a uma empresa um período sem cobrança, com um time máximo (pessoas que editam e que acompanham) e, às vezes, um prazo de validade ou um número de usos. Tudo isso aparece na tela no momento em que o código é digitado, antes de confirmar.

• Uso. O cupom é digitado uma vez, no cadastro da empresa, e vale para aquela empresa. Não se aplica a assinaturas já existentes, não se soma a outro cupom, não vira crédito nem dinheiro, e não pode ser vendido ou trocado.
• Duração. A cortesia dura os dias do cupom, contados do cadastro. No fim, nada é cobrado sozinho: a empresa entra em modo de contratação (o conteúdo fica guardado, ninguém edita) e o proprietário decide se assina. Assinando, valem a tabela e as regras desta política; não assinando, nada é devido. Se a empresa passar do time do cupom durante a cortesia, o app pede a contratação dos assentos a mais.
• Programas. Podemos encerrar um cupom ou um programa de cortesia a qualquer momento para cadastros novos; as cortesias já iniciadas são cumpridas até o fim.
• Má-fé. A cortesia existe para uma empresa conhecer o produto. Não é permitido usá-la para contornar a cobrança: criar várias empresas ou contas para repetir a cortesia com o mesmo time ou o mesmo conteúdo, dividir um time em várias empresas de cortesia, usar cupom obtido de forma indevida ou automatizar cadastros. Nesses casos podemos encerrar a cortesia na hora, cancelar as empresas envolvidas e, se houve uso do serviço além do que o cupom dava, cobrar o período pela tabela. Antes disso, quando for razoável, avisamos e damos a chance de regularizar.

O cupom em vigor é o comecar-45: 45 dias, até 5 pessoas editando e 3 acompanhando, sem cartão.

8. Dúvidas sobre uma cobrança

Escreva para contato@creativegen.app pela conta do proprietário da empresa, com o número da fatura. Respondemos pelo mesmo e-mail. Você também pode acionar os órgãos de defesa do consumidor; nada nesta política afasta direitos que a lei garante.

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